Petição Criminal — Tipicidade — TJES 00000179220208080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbefaf08df1337309347f58d317272b198bbcf6c2d99e6495481efdb515e346d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tipicidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-08 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:11:44.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200103115200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbefaf08df1337309347f58d317272b198bbcf6c2d99e6495481efdb515e346d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2021-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-01-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tipicidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T12:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2020-01-08T16:33:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4652", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2020-01-03T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2020-01-08T16:33:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4652", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2021-04-26T16:41:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4652", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2021-06-11T17:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4652", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2020-01-08T17:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4652", "nome": "2ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2020-01-08T15:15:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001868020228080025 — Petição Criminal · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJES — 00001893020038080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJDFT — 00127642420158070001 — Petição Criminal · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001661820248080026 — Petição Criminal · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- STJ — 00005274420178171250 — Agravo em Recurso Especial · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00372780620138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004970920104058303 — Agravo em Recurso Especial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJDFT — 00260235120138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000179220208080048 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tipicidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL - SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cbefaf08df1337309347f58d317272b198bbcf6c2d99e6495481efdb515e346d. SHA-256 do comentário:cad5d34aa32d386a8d7887fd1b4cdaea0ed66a75f3bdb48f0cf94eabf8456ce5.