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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00000452220108250021

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8589ba00620cfd443ca09dbc266f641df7e4c2bf3afdcafc153b6f6e619ab610

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d85616761a3b06c00d30141ab95b8fee16265a9fd9cb7b8b361c8ecc9f881d94
  • Registro documental: 8589ba00620cfd443ca09dbc266f641df7e4c2bf3afdcafc153b6f6e619ab610
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 8589ba00620cfd443ca09dbc266f641df7e4c2bf3afdcafc153b6f6e619ab610
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 8589ba00620cfd443ca09dbc266f641df7e4c2bf3afdcafc153b6f6e619ab610
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2010-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2010-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2010-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2010-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2010-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2010-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2010-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2010-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2010-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-10-27 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2010-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2010-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2010-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2011-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-15 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-10-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:11:27.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100709120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8589ba00620cfd443ca09dbc266f641df7e4c2bf3afdcafc153b6f6e619ab610

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-09 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2011-12-02
Definitivo (TPU 246)
2010-11-26
Definitivo (TPU 246)
2010-11-10
Documento (TPU 581)
2010-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-10-28
Documento (TPU 581)
2010-10-27
Extinção (TPU 456)
2010-10-26
Conclusão (TPU 51)
2010-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-01T08:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2010-10-26T11:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2010-10-25T11:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-09-22T11:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-07-29T10:25:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-07-28T12:32:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-07-28T12:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-07-21T08:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-07-15T10:26:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2011-12-02T11:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2010-11-26T08:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2010-11-10T10:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2010-11-10T10:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2010-10-28T09:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2010-10-27T10:53:47.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78790",
    "nome": "Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  17. 2010-10-26T11:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-08T13:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-09-22T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-07-30T08:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2010-07-21T11:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-07-21T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2010-07-15T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2010-07-15T10:17:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2010-07-09T10:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-07-09T09:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.