TJMRS — 10002668520189210004

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b725e417709ae42879c151832a633706b0e1c82a811752b95fc74a6f145aafc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas

  1. 2023-07-27T14:34:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  2. 2022-03-09T17:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  3. 2022-02-22T15:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  4. 2022-02-18T17:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  5. 2022-02-15T11:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  6. 2019-11-21T13:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  7. 2019-11-21T13:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  8. 2019-11-21T13:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  9. 2022-03-18T10:52:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  10. 2022-03-18T10:49:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  11. 2022-02-22T13:13:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  12. 2022-02-17T16:01:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  13. 2022-02-14T15:07:44.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }
  14. 2022-02-14T14:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13235",
        "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.