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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00061340520028250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412af7b3e1ee57006d9ecda580738e5eb8eecfbc69735385c35b3da02b98a4b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 412af7b3e1ee57006d9ecda580738e5eb8eecfbc69735385c35b3da02b98a4b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 412af7b3e1ee57006d9ecda580738e5eb8eecfbc69735385c35b3da02b98a4b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2010-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-07-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2013-04-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-01-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:22:22.123000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100315120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 412af7b3e1ee57006d9ecda580738e5eb8eecfbc69735385c35b3da02b98a4b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-15 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-30
Recebimento (TPU 132)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Petição (TPU 85)
2015-10-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-05T10:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-19T08:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-01-14T07:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2013-04-19T09:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2011-07-01T09:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2015-12-18T08:50:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-22T09:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-02T08:52:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-17T11:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-13T10:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-02-15T09:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-05-25T09:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-06-08T11:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-06-07T07:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-05-06T07:44:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-12-16T08:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-01T10:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-11-30T09:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-30T08:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-11-25T11:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-11-25T11:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-10-09T11:51:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2015-10-05T10:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-02T08:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-11T10:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-31T10:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-08-19T08:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-08-19T08:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-13T11:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-07-10T12:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-31T08:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-15T08:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-03-26T08:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-28T09:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-02-06T12:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-01-08T10:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-12-19T07:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-07-25T10:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-07-03T08:50:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-07-02T11:04:43.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.