Homologação da Transação Extrajudicial — Dissolução — TJPE 00000052320228172420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3696e2325125fed285a774bc52b850f2cc6ef19ef37ab671ccc41a8e65a8e0f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-03 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-10 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-10 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dissolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-02-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-15 no assunto oficial «Dissolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-01-03
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T11:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-03T11:35:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-02-10T09:41:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-02-10T09:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-15T12:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-10T09:43:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-15T12:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14T08:07:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-15T12:07:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000168620218172420 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe
- TJPE — 00000215820198172330 — Divórcio Litigioso · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPA — 08534936120208140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJPE — 00000049520218173350 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata
- TJPA — 08515215620208140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJPA — 08296130620218140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJAM — 02527664620098040001 — Divórcio Litigioso · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- TJAM — 00000276620168042901 — Divórcio Litigioso · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Camaragibe / VARA DA COMARCA DE BERURI