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TJMA — 00000267219978100123

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693119e6748b08a00f9436d769bf80625c09a50ec6375734558b7941e5a780d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-07 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-05-07: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2025-10-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-28: Conclusão (TPU 51)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-23: Prescrição (TPU 11878)
2025-10-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-10-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-18T12:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-08T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T10:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T08:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2026-03-12T05:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T10:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T13:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-10-23T11:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-10-22T14:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T14:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3680",
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  }
}

2025-10-22T13:36:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2024-06-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3680",
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  }
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2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
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2023-10-02T21:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2023-09-29T10:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3680",
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  }
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2023-09-13T10:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
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2023-08-02T19:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
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2023-07-31T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
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2023-03-06T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-22T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-07T20:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-07T20:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-07T18:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-07T16:08:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2012-04-16T10:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2012-04-16T10:15:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

1997-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2025-10-29T14:54:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2025-10-23T11:48:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2025-10-23T10:51:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2023-09-26T12:55:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-12T18:06:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}
```

2012-05-15T15:35:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2012-05-04T10:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2012-04-03T11:29:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

2011-08-02T17:38:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3680",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032094720228030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / Vara Criminal
STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada