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Cumprimento Provisório de Decisão — Fixação — TJAL 07001028320198020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Maceió - 26ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85d2b9692b08085d8a0b4dcbcbd237a1ad64885f9b4d6ce542813f09e4c553d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: d85d2b9692b08085d8a0b4dcbcbd237a1ad64885f9b4d6ce542813f09e4c553d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-22 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-09-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-09-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-11-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-12-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:24:25.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200522143446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d85d2b9692b08085d8a0b4dcbcbd237a1ad64885f9b4d6ce542813f09e4c553d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T11:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  2. 2020-09-16T11:32:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  3. 2020-09-06T12:23:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  4. 2020-09-06T12:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-07-28T09:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-07-23T00:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-05-22T14:45:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  8. 2022-02-01T13:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-02-01T12:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-11-20T01:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-11-09T15:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-11-09T15:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-11-09T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-10-20T12:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-10-19T12:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-10-19T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-03-21T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2021-03-10T13:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-03-10T13:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-03-10T12:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-01T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-01-15T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2020-12-20T00:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2020-12-09T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-12-09T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2020-11-06T12:35:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2020-10-27T01:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-10-27T01:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-10-26T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.