TRF4 — 00028114120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5480eb44d87ee8246f5dc049e3077588ee6a38dcb109d0d982876f7ea9f75097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-16T16:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-03-12T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-01-22T18:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-05T17:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-02-24T15:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-11-28T18:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-08-07T20:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2024-04-08T15:07:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2017-10-05T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-15T18:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-31T10:40:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-30T16:42:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2010-10-28T15:03:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2010-10-28T14:10:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2010-10-06T13:42:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2004-05-17T14:12:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2004-04-22T11:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-04-15T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-02-04T17:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-12-16T16:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-09-26T16:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-08-29T13:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2003-08-22T17:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-06-24T17:11:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2003-04-04T14:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-03-07T09:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-02-18T17:06:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2003-02-14T13:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-11-14T12:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-08-14T16:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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