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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJTO 00005291520168272723

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ItacajáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcb7f79853c94e7b9d09ee4b846c1ee52c8f8804303a574d3d183363df7be14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-30 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-30 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-10-19 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-19 — Documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-11-08 — Ato ordinatório; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-12-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-10-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-07 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2019-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-21
Procedência (TPU 219)
2019-12-21
Reativação (TPU 849)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Distribuição (TPU 26)
2016-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T21:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  2. 2016-08-16T13:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  3. 2016-08-22T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  4. 2016-08-22T12:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  5. 2016-08-22T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  6. 2016-08-29T09:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  7. 2016-09-12T17:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  8. 2016-09-28T15:50:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  9. 2016-09-28T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  10. 2016-09-29T07:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  11. 2016-09-30T10:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  12. 2016-09-30T10:49:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  13. 2016-09-30T16:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  14. 2016-09-30T16:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  15. 2016-09-30T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  16. 2016-09-30T16:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  17. 2016-10-13T17:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  18. 2016-10-17T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  19. 2016-10-19T17:28:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  20. 2016-10-19T17:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  21. 2016-11-08T16:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  22. 2016-11-08T16:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  23. 2016-11-09T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  24. 2016-12-07T14:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  25. 2016-12-07T14:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  26. 2016-08-16T13:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  27. 2016-08-18T21:52:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  28. 2016-09-01T10:01:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  29. 2016-09-05T08:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  30. 2016-09-12T10:43:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  31. 2016-09-12T17:50:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  32. 2016-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  33. 2016-09-28T18:34:45.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  34. 2016-09-30T10:49:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  35. 2016-09-30T10:49:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  36. 2016-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  37. 2016-10-17T17:47:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  38. 2016-11-07T10:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  39. 2019-12-21T17:58:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}
  40. 2019-12-21T17:59:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.