TJMA — 00000256419958100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f40d3368ccd1c84957ba7047e48fdc5c11fda036cfb4a8b0a77eb35de6aba2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2021-01-11T11:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-23T10:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-14T09:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-20T00:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-20T00:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-27T20:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-12-16T21:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-12-16T21:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-02-09T19:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-02-23T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-02-23T10:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-11T11:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-17T21:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-05-18T11:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-05-18T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-08-12T22:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-08-13T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-08-13T16:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2011-05-24T16:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2013-08-27T11:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-01-14T08:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-11-04T09:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2015-12-09T16:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2018-06-26T10:51:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2018-06-26T14:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2018-06-28T15:00:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-05-28T09:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-09T17:35:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-10-11T08:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-11-27T16:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-03-30T17:21:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-07T21:26:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-11-10T11:06:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-01-12T17:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-09-08T14:46:29.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-01-13T08:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-03-30T17:41:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-04-10T09:08:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-05-18T18:27:01.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2026-08-12T21:54:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00048442720018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
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