STJ — 00000532220148080024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12f6a72793e844e7f239b5345c62d6f6465105c8266b00c2e71e47af69a2d5f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2019-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-05
Publicação (TPU 92)
2018-12-05
Petição (TPU 85)
2018-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-11-27
Recebimento (TPU 132)
2018-10-17
Conclusão (TPU 51)
2018-10-17
Petição (TPU 85)
2018-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-13T16:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2018-06-13T18:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-06-15T09:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2018-06-15T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2018-06-15T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2018-06-27T11:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-06-27T08:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-07-02T17:42:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  9. 2018-08-03T14:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  10. 2018-08-13T14:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2018-08-13T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  12. 2018-10-08T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-17T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2018-10-17T16:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ]
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  15. 2018-12-05T16:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2018-06-15T14:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-06-27T10:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-06-29T19:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-08-01T05:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-09-25T17:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-09-25T14:07:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2018-10-03T05:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-11-27T17:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-11-27T16:07:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2018-12-05T05:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-03-07T20:42:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-03-07T20:42:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-06-26T15:13:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-06-26T15:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-07-31T18:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-08-03T14:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-08-05T17:36:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-08-06T10:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-10-02T07:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-10-02T19:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-10-04T17:44:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-10-04T18:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-10-08T15:58:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-12-04T06:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-12-04T19:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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