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TJRJ — 00403008720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff7bf58f5b1ee1521e80d1bdab3b62c5ffb84c5b8f9989dea2d926610ba0a1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16: Improcedência (TPU 220)
2021-08-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-16: Audiência (TPU 970)
2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-26: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-06T17:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T15:50:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T16:30:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T14:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T15:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-02T22:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T14:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T11:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T16:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T15:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T15:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T16:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2020-01-17T18:09:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T18:09:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2020-03-04T15:00:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T14:44:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T16:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-24T16:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T16:13:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T16:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-15T01:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2021-08-16T21:23:38.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2021-10-21T15:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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