Carta de Ordem Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMS 00000328020248120025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b9fe80b7c411bdcfe969f7013099959361de06b2e6473ba6614e28e426fdafa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-15 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-04 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T18:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T18:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-21T10:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-04T17:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-04T17:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-05T14:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T14:54:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T19:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T19:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T20:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-15T20:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-20T18:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-21T10:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-04T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-04T17:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-05T09:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3549", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002285120008120038 — Interdito Proibitório · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Interdito Proibitório
- TJMS — 00000300320268120038 — Impugnação de Crédito · 2026-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Impugnação de Crédito
- TJRN — 00003743420108200163 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- TJMS — 00000024220268120068 — Carta Precatória Cível · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única / Comissão Regional de Soluções Fundiárias
- TJRN — 00001907020118200122 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- TJAP — 00032395320208030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- STJ — 00004353320118260084 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032455320228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI