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TJMT — 00000433920148110106

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d66e011cea8b4d7bd3d80e0458a5990ca930570efd6984bcb117d4abc36d2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-09: Remessa (TPU 123)
2021-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-08: Recebimento (TPU 132)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-29T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T16:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T14:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-28T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-28T13:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-28T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T14:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T14:41:19.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-10-06T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T12:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T16:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T17:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-01-22T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:49:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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}

2016-03-02T10:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T19:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T19:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T19:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8119",
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2016-03-18T11:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T12:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
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2016-04-11T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2016-04-26T13:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-04-27T18:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-04-27T18:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-04-27T18:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
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2016-04-29T16:54:30.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-05-05T11:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
}

2016-05-19T17:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-05-30T17:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2016-06-27T12:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
}

2016-06-28T12:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2016-07-29T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031315720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPE — 00000304120198171450 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJPA — 00003421420198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMS — 00002274220218120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 3ª Vara Criminal
TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002267220188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 2ª Vara