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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000179820145030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8625772d104202b67ad63e46414b4d4cae185251cb36759993cc7f13edf2df20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8625772d104202b67ad63e46414b4d4cae185251cb36759993cc7f13edf2df20
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-02-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-02-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-03-18 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-03-18 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2014-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2014-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-18
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-03-18
Inicial (TPU 12747)
2014-02-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-21
Mandado (TPU 106)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Audiência (TPU 970)
2014-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Citação | Revelia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  20. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.