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TRE-PB — 06000166720236150002

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4e4e516076d72d2dafc41cc2bd35390073fe71fd28725a69d3df03054ef263

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-22: Documento (TPU 581)
2026-04-22: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2025-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08: Mandado (TPU 106)
2025-09-08: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-07T23:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T23:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T12:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T16:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T13:48:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T18:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T15:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T08:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-09-08T08:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T15:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T16:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2024-03-20T22:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T11:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-05-14T11:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2024-06-13T15:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T14:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T16:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T16:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T16:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2025-06-25T16:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T16:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T16:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-06-26T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-09-09T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T12:53:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T16:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-22T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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2026-04-22T16:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2023-08-07T23:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-10-19T10:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-10-19T10:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000240320246260358 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-SP — 06000240720226260056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA
TRE-MG — 06000103220246130115 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá
TRE-SP — 06000241820256260180 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TSE — 06003954720246140019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE STJ2
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
TRE-MG — 06000104120246130306 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO