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TJAL — 07000079720198020148

Classe: Recurso Inominado MilitarOrgao: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de ArapiracaGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 596299d12dc30a56023008ac86ac694a8aac8eda600f6d3af85a81d702c11382

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20: (TPU )
2023-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-14T14:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_d_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
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2023-08-17T10:52:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:32:20.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T07:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-08-18T07:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:35:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T11:19:38.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T08:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-21T10:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:37:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T10:54:04.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-30T08:30:00.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
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2023-01-26T13:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T01:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
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2023-08-29T01:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
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2023-09-20T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
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2023-09-20T10:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T11:51:31.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T13:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2022-02-17T12:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2022-02-17T09:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)

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2021-03-30T23:15:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T18:01:50.000Z — Despacho (TPU 11009)

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2023-08-07T11:08:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:11:21.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "43576",
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2022-12-01T10:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T11:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-08-07T11:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-08-10T08:00:00.000Z — Julgado (TPU 12199)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-09-20T10:29:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
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2023-01-26T13:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15062503820238260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJMS — 00002269120258120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJSP — 00027646620198260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
TJMT — 00003397020198110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TJSP — 15009804220238260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPB — 00006672220198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / Vara Única de Teixeira
TJMS — 00002283920228120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca / 2ª Vara Criminal