TJAL — 08009934920188020001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9a02d6fdb4245155b045c7e11d63dbb39484ce25cedc5125cd45b2fa3567e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-21
Petição (TPU 85)
2023-03-20
Publicação (TPU 92)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-16T17:59:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 2018-06-18T14:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-06-18T14:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-18T12:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-03-31T15:52:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-03-31T15:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2018-08-14T19:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2023-03-30T11:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-30T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-21T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-21T09:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2023-03-21T09:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-20T09:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-03-17T13:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-03-17T12:04:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2023-03-17T08:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-10-13T11:55:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-23T10:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  19. 2022-06-22T17:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-06-06T12:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-04-20T09:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-04-19T19:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-04-19T14:15:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2022-03-22T07:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-03-21T16:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2022-02-27T00:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2022-02-16T12:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2022-02-16T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2022-02-16T11:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-05-27T09:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2021-04-22T11:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-11-19T18:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-10-15T15:32:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2018-08-15T08:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2018-07-23T17:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2018-07-27T10:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2018-07-27T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2018-07-31T16:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2018-08-08T11:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2018-08-08T14:45:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica