TRF4 — 00026864420004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 168406108289de3ba6a60a63e2ddd2b6a629f77f4c7d461f16d91a000597aec2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-05 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-01-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2004-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-01-20T14:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-01-20T14:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-13T13:18:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-12-03T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-16T15:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-01T18:38:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-08-31T09:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-10T11:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-16T15:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-18T12:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-16T18:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-11T15:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-21T17:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-11T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-21T12:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-12-02T17:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-19T14:17:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-09-16T07:32:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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