TJTO — 00009244520198272741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6138c5598dbefb1eb42be818b61261e51b99ef4399a62068e996e200428fd0d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2019-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-29
- Desistência (TPU 463)
- 2019-07-29
- Inicial (TPU 12747)
- 2019-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-15T17:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-05-15T09:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-06-19T16:17:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-06-19T16:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-07-29T12:38:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-04-15T17:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-05-13T15:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-05-14T10:19:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-07-29T12:40:12.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-07-29T12:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-11-21T15:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } } - 2019-11-21T15:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5619", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJGO — 00184174220178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001457320258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPE — 00000242420228177110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJGO — 00156381220208090175 — Execução da Pena · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00001760820208120021 — Inquérito Policial · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / 2ª Vara Criminal Residual
- TJMA — 00001635020208100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJGO — 00127601720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher