TJTO — 00009244520198272741

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de WanderlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6138c5598dbefb1eb42be818b61261e51b99ef4399a62068e996e200428fd0d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-29
Desistência (TPU 463)
2019-07-29
Inicial (TPU 12747)
2019-06-19
Remessa (TPU 123)
2019-06-19
Mandado (TPU 106)
2019-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T17:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2019-04-15T17:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-13T17:49:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  4. 2019-05-14T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-14T10:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  6. 2019-05-15T09:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  7. 2019-06-19T16:17:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
      }
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  8. 2019-06-19T16:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  9. 2019-07-29T12:38:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
      }
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  10. 2019-04-15T17:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  11. 2019-05-13T15:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
      }
    }
  12. 2019-05-14T10:19:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  13. 2019-07-29T12:40:12.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2019-07-29T12:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
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  15. 2019-11-21T15:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
      }
    }
  16. 2019-11-21T15:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5619",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.