TRE-MT — 06000083320216110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6725345564fe897ef874c1bd8cb7559b919e99939a427828c6a7e7fa2b9fdbf3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Candidato Eleito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-26T19:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-02T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-05T15:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-19T22:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-20T10:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-20T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-20T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-20T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-14T15:37:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-04-20T02:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-21T02:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-22T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T02:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-06T02:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11T12:37:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-26T19:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-03T08:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-20T13:38:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-04-20T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20T13:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T12:37:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11T12:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06001612520206110040 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Especial / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004491420246150042 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PI — 06002382620206180012 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Representação Especial / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-MT — 06000100320216110015 — Representação Especial · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06000091820216110015 — Representação Especial · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000361620216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TSE — 06004405120196260000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004187920206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1