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TRE-SP — 06000030920236260052

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffdf68ba5517749f38c3cee606ab493d0d25f2c45928769a8ddbe1b29b04a085

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Publicação (TPU 92)
2024-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-23T15:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-01T15:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-07T15:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-18T15:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-25T09:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T13:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T10:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-12T10:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-12T10:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-16T01:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-16T01:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-16T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-20T03:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-20T03:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-23T13:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-23T14:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-23T14:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T09:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T09:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-17T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T01:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-19T01:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-19T10:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-23T03:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T15:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000087620256260273 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-SP — 06000261520226260399 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-BA — 06000502720246050021 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000021220236260056 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA
TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SC — 06000455620236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000661420236190057 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-RJ — 06000655320236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ