Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00000677220115020462

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5599e374fcc37d80a13742cfba001864771aff0ddbcfda0270b6bd1c69c2f6c8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 5599e374fcc37d80a13742cfba001864771aff0ddbcfda0270b6bd1c69c2f6c8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  3. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  11. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2023-07-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  13. 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  15. 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  16. 2026-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  17. 2026-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2026-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:32:37.986000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5599e374fcc37d80a13742cfba001864771aff0ddbcfda0270b6bd1c69c2f6c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Definitivo (TPU 246)
2026-08-19
Mandado (TPU 985)
2026-08-19
Mandado (TPU 106)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Estabilidade Acidentária | Procuração | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Contratuais | Ritos

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  2. 2018-09-04T12:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  3. 2018-09-06T06:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  4. 2018-09-06T06:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  5. 2018-09-20T02:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  6. 2018-09-27T15:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  7. 2018-09-29T05:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  8. 2018-09-29T05:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  9. 2018-10-12T03:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  10. 2018-10-12T06:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  11. 2018-10-12T06:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  12. 2018-10-26T02:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  13. 2019-01-24T09:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  14. 2019-01-24T09:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  15. 2019-02-05T02:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  16. 2019-02-27T15:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  17. 2019-03-02T17:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  18. 2019-03-02T17:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  19. 2019-03-12T11:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  20. 2019-03-15T15:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  21. 2019-03-20T07:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  22. 2019-03-20T07:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  23. 2019-03-22T03:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  24. 2019-03-22T03:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  25. 2019-04-03T17:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  26. 2019-04-04T01:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  27. 2019-07-02T11:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  28. 2019-07-03T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  29. 2019-07-04T02:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  30. 2019-07-04T02:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  31. 2019-07-12T18:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  32. 2019-07-16T01:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  33. 2019-07-16T01:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  34. 2019-07-18T01:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  35. 2019-07-22T20:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  36. 2019-10-14T10:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  37. 2019-10-15T00:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  38. 2019-10-15T00:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  39. 2019-10-30T00:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  40. 2019-10-30T00:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30099",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.