TJPE — 00000052220188170170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d4fcb44a0636455d5a6a1104cf242d13ba6f6d2b6b3bffd112956486e2dcc7f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas
- 2018-01-04T13:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-04T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-11T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-18T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-11-03T16:54:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-11-04T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-30T13:48:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-01-12T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-03T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-03T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-04T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T09:58:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-12-12T15:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-17T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T13:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-18T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T17:02:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2021-01-12T09:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-12T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-26T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25T13:16:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-11-26T10:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-30T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-05T14:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-05T14:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27T08:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001649220188180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00003610420168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176502820108090117 — Termo Circunstanciado · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010951120198230047 — Execução da Pena · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001880920208100108 — Termo Circunstanciado · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011054020248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176927820198090047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011058420218230047 — Execução da Pena · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum