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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000176220135030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 480c024a62b9d6b523bfe4e2d99ec212d1f6fa30205a89d8fb0a485817699d08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2014-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2015-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2015-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2015-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2015-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:19.819028437Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 480c024a62b9d6b523bfe4e2d99ec212d1f6fa30205a89d8fb0a485817699d08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-21
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.