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TRF2 — 00012368120014025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 21Grau: G2Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d73554a6338554e9f4fc7ecc2e9fdfcf14e0a0973f7c621843a48b71e1c929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Provimento (TPU 237)
2019-06-27
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repasse de verbas do SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T16:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-05-14T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-06-27T14:57:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  4. 2020-05-05T01:39:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2020-07-10T13:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.