RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06277bca78aafefe2613fa441ba81990e6322c4429d654e066c990eb564dab90
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2024-06-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "alteração de competência do órgão",
"valor": 84
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "extensão de unidade judiciária",
"valor": 89
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82544",
"nome": "Divisão de Apoio à Execução"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20319",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.