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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00028746620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc231a66b5d655895b11abd015d4ec7e6a647fe2c4b133a68b6a15cb37ba452a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2002-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-11-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-07-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-03-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2004-07-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-10-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2010-10-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-08-30 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-02-05 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-07-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-02T00:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:25:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-03-30T16:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2003-07-11T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2003-03-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2002-11-14T16:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-07T20:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2024-02-05T16:15:09.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-02-23T16:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-24T17:33:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-08-30T23:29:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-27T16:01:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-07-08T15:07:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-07-08T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  22. 2003-09-26T19:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-08-08T19:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-06-18T17:11:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2003-05-27T16:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-02-05T12:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-12-17T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-08-14T15:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.