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TJCE — 00040392520008060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed23c10b9e3cd561912d4b0769ef4748f0e0f96908b9a590a12f9b8aedf1b40c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-09 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-07: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-11-07: Conclusão (TPU 51)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-10-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 14953

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-08-10T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T13:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-07T09:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-08-17T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-29T13:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000699220094013802 — Monitória · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF6 — 00000628420064013809 — Mandado de Segurança Cível · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TJPE — 00000279420238172760 — Execução Fiscal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
TJPE — 00000270520268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TRF6 — 00000451820194013801 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPE — 00000262020268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
TRF1 — 00001997920194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / Vara Única de Manhuaçu
TJPA — 00002065920068140124 — Execução Fiscal · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

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