TST — 00115568320155010207

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5edc77eca828579ca0bef90145185b0b4c0ee2f22d1e2caf347df3ee78020d6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-20
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2019-03-18
Remessa (TPU 123)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-08
Remessa (TPU 123)
2018-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2018-04-18
Remessa (TPU 123)
2018-04-03
Petição (TPU 85)
2018-03-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  2. 2017-12-20T11:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-03T17:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  4. 2017-10-23T11:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-31T11:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-01T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-12-11T18:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-15T15:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-15T18:31:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2018-02-16T14:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-02-16T14:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  12. 2018-02-16T17:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  13. 2018-02-28T17:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  14. 2018-04-18T11:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  15. 2018-06-08T18:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  16. 2019-02-22T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  17. 2019-03-18T19:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  18. 2017-12-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-03-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  20. 2018-03-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  21. 2019-03-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  22. 2019-04-24T17:40:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  23. 2018-03-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  24. 2017-10-19T20:11:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2017-11-17T07:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-12-01T13:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-12-12T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  28. 2018-04-24T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  29. 2018-04-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  30. 2019-04-24T17:40:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }
  31. 2019-03-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45226",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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