O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2010-03-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2010-05-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2010-07-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2010-11-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2011-06-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2011-11-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2012-04-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2013-01-23 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2013-09-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2013-12-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2014-02-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2014-04-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2015-02-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-03-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2016-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-01-29 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-01 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.