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TJDFT — 00012707520198070017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd650f19517f2af64df2024d7ecf0ec419df79218fda0cf86ceb57ec51bda6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 396 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Documento (TPU 581)
2022-04-22: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2022-02-10: Documento (TPU 581)
2022-02-08: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Recebimento (TPU 132)
2022-02-03: deferimento (TPU 12444)
2022-02-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 396. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-19T17:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T17:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T16:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-07-11T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-12T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16040",
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  }
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2019-07-12T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-12T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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}

2019-07-12T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-08-02T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16040",
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  }
}

2019-08-02T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
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2019-08-02T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-06T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-06T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-07T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-07T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-14T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-14T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-02T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-02T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
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  }
}

2019-09-04T17:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-04T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-04T17:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-04T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-10T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-16T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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2019-09-16T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-16T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJPA — 00003376620118140089 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA DE MELGAÇO
TJGO — 00199703820188090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJSP — 00050128320128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
TJES — 00001295020148080055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
STJ — 00002782320158260536 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / PRESIDÃNCIA

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