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Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJRR 00144048820158230010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8f07da54939e5767d5bf6ec1ca8713bc60d15ded6b5a40e42634ebab7c0576

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 6e8f07da54939e5767d5bf6ec1ca8713bc60d15ded6b5a40e42634ebab7c0576
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-01-30 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Remessa (TPU 123)
2020-01-30
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T15:59:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-05T11:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-25T09:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  5. 2018-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2019-07-30T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-08-21T10:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-03-06T09:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-03-24T11:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2019-05-30T13:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-07-12T00:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  13. 2019-07-30T10:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  14. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  15. 2020-01-09T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  16. 2020-01-30T14:22:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  17. 2020-03-05T14:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  18. 2020-03-06T09:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  19. 2020-03-24T11:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.