Wiki Jurídica

Agravo — Cabimento — TST 01200005020075150031

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15310b1c34eaa9f4895e598fbaffbfe70508fd47045432640661fcaa357539f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-05-30 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-07-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-11-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-11-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-03-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-04-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-11-04 relativo a «Cabimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-04 no assunto oficial «Cabimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Publicação (TPU 92)
2017-04-18
Publicação (TPU 92)
2017-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-03-23
Publicação (TPU 92)
2017-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-30T18:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-18T12:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2016-11-16T16:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-08-08T11:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-14T10:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-09-23T18:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-05-02T10:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-05-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-05-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-05-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-06-08T13:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-09-21T19:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-10-21T20:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-10-28T08:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-17T19:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-12-01T17:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-12-06T13:56:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-03-21T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-05-04T16:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-05-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-04-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-08-07T22:19:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2014-09-24T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-07-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-12-06T19:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-05-04T16:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-11-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2016-05-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-04-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.