TJMA — 00000254420208100103

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b3eab6169fba037bdb138a588451aea45d05e3a4b5fdf35bd099f91c3c7259

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2024-05-29T13:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  2. 2024-05-23T18:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  3. 2024-05-22T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  4. 2024-05-16T13:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  5. 2024-05-16T13:38:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  6. 2024-05-16T13:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  7. 2024-05-07T17:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  8. 2024-05-07T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  9. 2024-05-07T13:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  10. 2023-11-22T10:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  11. 2023-11-22T10:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  12. 2023-07-07T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  13. 2023-07-07T14:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  14. 2023-07-07T14:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  15. 2023-05-30T08:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  16. 2023-05-24T01:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  17. 2023-05-24T01:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  18. 2023-05-16T04:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  19. 2023-05-16T04:59:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  20. 2023-05-09T12:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  21. 2023-05-09T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  22. 2023-05-09T12:22:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  23. 2023-05-09T12:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  24. 2023-05-08T09:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  25. 2023-05-05T11:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  26. 2023-05-05T11:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  27. 2023-05-05T11:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  28. 2023-04-24T12:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  29. 2023-03-21T12:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  30. 2023-02-27T10:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  31. 2023-01-30T13:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  32. 2022-12-19T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  33. 2022-12-06T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  34. 2022-11-22T12:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  35. 2022-11-21T09:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  36. 2022-11-01T11:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  37. 2022-11-01T11:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  38. 2022-10-31T22:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  39. 2022-10-25T12:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  40. 2022-10-24T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  41. 2022-10-21T18:10:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  42. 2022-10-21T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  43. 2022-10-21T09:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  44. 2022-10-21T09:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  45. 2022-10-20T17:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  46. 2022-10-17T12:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  47. 2022-10-17T12:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  48. 2022-10-17T11:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  49. 2022-09-21T09:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  50. 2022-09-20T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  51. 2022-09-01T15:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  52. 2022-08-26T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  53. 2022-08-24T17:47:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  54. 2022-08-23T17:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  55. 2022-08-22T18:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  56. 2022-08-22T13:04:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  57. 2022-08-22T13:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  58. 2022-08-22T13:03:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  59. 2022-08-22T13:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  60. 2022-08-17T17:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  61. 2022-08-17T14:09:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  62. 2022-08-17T14:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  63. 2022-08-10T10:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  64. 2022-08-09T15:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  65. 2022-08-09T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  66. 2022-08-09T15:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  67. 2022-08-09T15:26:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  68. 2022-07-29T08:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  69. 2022-07-21T09:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  70. 2022-06-20T11:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  71. 2022-06-20T11:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  72. 2022-05-24T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  73. 2022-05-20T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  74. 2022-04-20T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  75. 2022-04-11T22:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  76. 2022-04-11T22:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  77. 2022-04-07T03:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  78. 2022-04-07T03:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  79. 2022-04-06T12:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  80. 2022-04-06T10:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  81. 2022-04-05T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  82. 2022-04-05T10:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  83. 2022-04-04T15:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  84. 2022-04-01T15:10:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  85. 2022-03-11T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  86. 2022-03-11T10:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  87. 2022-03-09T11:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  88. 2022-03-07T12:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  89. 2022-03-03T08:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  90. 2022-02-03T11:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  91. 2022-01-19T09:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  92. 2022-01-10T10:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  93. 2021-07-19T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  94. 2021-06-10T12:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  95. 2021-01-21T13:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  96. 2020-12-14T11:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  97. 2020-12-14T10:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  98. 2020-12-14T10:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  99. 2020-12-11T16:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  100. 2020-12-01T11:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  101. 2020-12-01T10:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  102. 2020-12-01T10:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  103. 2020-11-27T15:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  104. 2020-11-27T10:55:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  105. 2020-11-13T08:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  106. 2020-11-05T08:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  107. 2020-11-05T08:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  108. 2020-10-29T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  109. 2020-10-21T09:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  110. 2020-10-20T15:07:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  111. 2020-10-19T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  112. 2020-10-16T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  113. 2020-10-15T09:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  114. 2020-10-15T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  115. 2020-10-14T17:37:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  116. 2020-10-14T09:20:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  117. 2020-10-09T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  118. 2020-09-17T09:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  119. 2020-09-17T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  120. 2020-09-17T09:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  121. 2020-09-15T15:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  122. 2020-07-07T09:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  123. 2020-06-24T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  124. 2020-06-24T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  125. 2020-06-24T10:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  126. 2020-06-24T10:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  127. 2020-06-17T12:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  128. 2020-06-17T12:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  129. 2020-06-17T12:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  130. 2020-06-17T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  131. 2020-06-17T12:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  132. 2020-06-17T12:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  133. 2020-06-17T12:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  134. 2020-06-17T12:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  135. 2020-06-17T12:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  136. 2020-06-17T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  137. 2020-06-17T12:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  138. 2020-03-17T16:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  139. 2020-03-17T12:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  140. 2020-03-17T12:06:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  141. 2020-03-06T15:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  142. 2020-03-03T17:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  143. 2020-03-03T17:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  144. 2020-03-02T09:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  145. 2020-02-27T17:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  146. 2020-11-18T11:31:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  147. 2024-05-29T14:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  148. 2024-02-04T18:50:50.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  149. 2023-09-19T19:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  150. 2023-04-25T13:58:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  151. 2022-08-24T17:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  152. 2022-08-03T18:01:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  153. 2022-04-05T09:41:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  154. 2022-03-23T20:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  155. 2022-03-21T12:13:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  156. 2022-03-21T12:12:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  157. 2022-03-07T13:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  158. 2022-02-24T08:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  159. 2021-09-20T09:14:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  160. 2021-09-20T08:35:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  161. 2021-07-19T09:28:48.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  162. 2021-07-19T08:37:40.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  163. 2021-06-09T19:00:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  164. 2021-02-11T09:03:40.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  165. 2020-12-11T16:15:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  166. 2020-12-11T16:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  167. 2020-11-11T20:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  168. 2020-10-15T17:01:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  169. 2020-10-13T17:15:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  170. 2020-10-09T08:58:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  171. 2020-09-15T15:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  172. 2020-06-01T09:54:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  173. 2020-03-17T16:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  174. 2020-03-17T12:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  175. 2020-03-06T15:49:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }
  176. 2020-03-03T08:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3726",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica