Wiki Jurídica

TRF5 — 05002321420184059840

Classe: Petição CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86f3c5e777e9c5c129aaae3e8fa1b18a4475a385d256542d31139bc381c1877

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-18
Remessa (TPU 123)
2019-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-12
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-09-19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2018-09-10
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-29
Conclusão (TPU 51)
2018-08-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-08-29T19:31:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  3. 2018-09-10T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-03-18T09:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2019-05-09T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-05-16T16:26:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2018-08-23T17:36:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-09-19T13:32:25.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  9. 2018-12-12T14:50:43.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2019-02-01T14:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-03-18T09:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-06-19T09:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.