Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00053394620008260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e321ae5b305e6493dfaa2352daadaa4fdb2e22d6160f5f9957317a13120cf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-05-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-05-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-09-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2002-05-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2002-06-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-09-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:02:20.398895444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050818233146
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0e321ae5b305e6493dfaa2352daadaa4fdb2e22d6160f5f9957317a13120cf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-24 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-11-13
Definitivo (TPU 246)
2008-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-09-27
Julgamento (TPU 193)
2002-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2002-05-27
Julgamento (TPU 193)
2000-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2000-03-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2000-05-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2002-05-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2002-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2006-10-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-02-11T18:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-11-13T18:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2023-01-31T21:59:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-03-30T10:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.