Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00053936020108260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bf4e1763f6e8445c47e4abcea23d6af18c57e88b26e376b87410975466c0b5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:45.135901922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101013133257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bf4e1763f6e8445c47e4abcea23d6af18c57e88b26e376b87410975466c0b5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-13 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-05-31
Definitivo (TPU 246)
2010-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-13T13:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-31T11:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-01-31T22:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2023-03-30T10:45:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.