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TRT6 — 00000107620235060024

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 24A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fefc62b13abb33ec70e79475df0d2c25e05ed84ea105f625eb0fe454754b2ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-15: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-04-15: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-15: Conclusão (TPU 51)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-14: Definitivo (TPU 246)
2023-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T12:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T10:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T13:33:54.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-11T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T13:56:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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2023-01-12T10:29:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    },
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2023-01-12T10:29:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-01-12T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-01-12T11:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 190
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2023-01-13T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```

2023-01-13T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}

2023-01-13T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```

2023-01-13T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
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  }
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2023-02-27T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2023-04-14T10:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-04-15T11:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "84615",
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  }
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```

2024-04-15T11:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}

2023-01-11T11:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```

2023-01-11T13:33:55.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2023-01-11T14:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
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2023-01-12T10:29:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T11:09:08.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
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```
2023-02-23T09:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
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  }
}
```
2023-02-23T09:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2023-02-27T11:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2023-02-27T11:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2023-03-19T23:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2023-04-14T14:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```

2023-04-14T16:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}

2024-04-15T11:19:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2024-04-15T11:19:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```
2024-04-15T12:20:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}
```

2024-04-15T12:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84615",
    "nome": "RECIFE  - 24A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 24A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT5 — 00000642120265050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
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TRT6 — 00000889320265060241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 24A VARA / NAZARÉ DA MATA - 01A VARA
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- Tribunal: TRT6 / TRT9
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TRT11 — 00001996820225110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
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