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Inquérito Policial Militar — Ameaça — STM 70001025620207050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58882b4b6af91165975fe518f938ef9d5ee60fe0e494a19fd4fa2aaa84a577c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 58882b4b6af91165975fe518f938ef9d5ee60fe0e494a19fd4fa2aaa84a577c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-09-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-09-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Remessa (TPU 123)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Remessa (TPU 123)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T10:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-09T12:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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  3. 2020-09-22T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-05T10:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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  5. 2020-08-05T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  6. 2020-06-08T15:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "32703",
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  7. 2020-06-08T15:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-06-05T10:07:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-05T11:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2020-10-09T12:24:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-06T12:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-05T22:07:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  13. 2020-10-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  14. 2020-09-24T21:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2020-09-24T13:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2020-09-24T13:26:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-09-23T18:27:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-09-21T18:00:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  19. 2020-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-08-19T17:22:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2020-08-19T17:08:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  22. 2020-08-06T17:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-08-06T14:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-08-05T15:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-08-04T20:52:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  26. 2020-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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}
  27. 2020-07-08T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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  28. 2020-07-08T14:06:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-07-07T10:55:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  30. 2020-07-07T10:41:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
  31. 2020-06-08T15:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.