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Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TRF2 00047469320084025154

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Órgão: 2ª Vara Federal de Volta RedondaGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 101be9cd43f3f9bb73ef0b8102372daa32a224a2889c3ff4294431a52c4eb2c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00047469320084025154 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Federal de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2020-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 101be9cd43f3f9bb73ef0b8102372daa32a224a2889c3ff4294431a52c4eb2c8. SHA-256 do comentário: 35288b84945c4736ffc2a78ec185687902403b3f0e044d8ffc6e9d180fff70d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:10:34.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090107161800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 101be9cd43f3f9bb73ef0b8102372daa32a224a2889c3ff4294431a52c4eb2c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T15:18:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T13:41:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-09-09T15:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-11-08T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2017-04-24T10:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-01-11T11:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-03-07T10:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-01-11T17:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-04-08T17:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-07-26T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.