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TRE-RN — 06000101420246200058

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fdced205acf8753533457b6c399e3b75fed04f8d40c3b156359004b02d2ddf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T12:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T08:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T11:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T13:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T09:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T13:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-27T13:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T13:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T15:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T15:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-12T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-12T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-18T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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```
2024-04-18T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-29T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2024-04-29T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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```
2024-04-29T16:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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}
```
2024-04-30T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2024-04-30T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2024-05-07T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-07T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-24T10:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-02-20T12:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-21T16:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001494620246170026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000796420206190074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
TRE-CE — 06001179820256060030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
TRE-ES — 06004611020246080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000474220256050052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL