TJRJ — 00426468420148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b7bfb9d1e070087083302f1c4d7f5dbb752f9ff459c3a28ea528591eb82035
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2016-03-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-27
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Difamação
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-28T14:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-29T17:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-29T17:50:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-04-07T09:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-13T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-15T15:20:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-15T15:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-27T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-12-11T16:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-08T11:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-08T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-01-12T19:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-13T10:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-06T12:01:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T12:01:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T12:01:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T12:01:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T13:52:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-06T13:52:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-06T13:52:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-06T14:56:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-27T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-08-27T17:36:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-02T16:57:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T17:23:26.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T14:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-08T17:14:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-17T11:46:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T11:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00043745020188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-20 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00082501820158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00379488520158272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas
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- TJRR — 08012044420238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00005466720168260140 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE CHAVANTES
- TJAP — 00026471920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 00144536620148230010 — Inquérito Policial · 2014-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA