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TJTO — 00379488520158272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56fd61a782ca0abf32f3a1bbb5441eabfc2e4aca11ebbc5dd29a955df592632

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-18: Redistribuição (TPU 36)
2018-07-24: Redistribuição (TPU 36)
2016-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-18: Confirmada (TPU 12288)
2016-06-13: Confirmada (TPU 12288)
2016-06-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-09: Confirmada (TPU 12288)
2016-06-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-06-07: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-11T16:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-11T16:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-14T18:01:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-17T09:37:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-01-29T16:42:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-01T09:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-12T10:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-16T09:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-16T10:22:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T13:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T17:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-18T16:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-23T16:22:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-26T16:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-29T09:22:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-03-01T17:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-03-01T17:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-03-07T14:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-03-07T16:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-04-04T16:58:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-05-30T14:48:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-06-03T14:10:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-06-03T18:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-06-03T18:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-06-09T15:56:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-06-13T11:27:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2018-07-24T15:40:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2020-07-18T17:43:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-11T16:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2015-12-16T08:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-01-29T15:46:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-01-29T15:46:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-16T18:27:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

2016-02-17T00:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82090",
    "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00014978420208030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPE — 00000123820198171250 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJRJ — 00425497920178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJRJ — 00426468420148190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJPR — 00082501820158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Interpelação
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA - APIACA
TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJPI — 00001854320208180072 — Termo Circunstanciado · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

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