Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05011122120194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52f23d9c3ab3fd06430dd1a3e795294fdc9dc3296c6ff1aaf2dbf5ccd373896
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-20 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-21 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-13 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-02 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2021-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-23T11:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-24T19:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07T16:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T18:41:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-08-21T13:25:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-21T13:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21T18:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T10:01:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-13T16:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T13:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T12:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02T13:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05019414920174058311 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05007434920184058502 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 01139824120144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01315184820174025102 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001267420134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA