TJPE — 00000051120198170130

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae2d5fd124a129f0fe2d9693e99242dc6d59f79fa90e1ac2a9f6ac1effbccd08

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2019-01-02T11:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  2. 2019-01-07T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  3. 2019-01-10T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  4. 2019-01-11T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  5. 2019-01-18T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  6. 2019-02-27T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  7. 2019-05-24T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  8. 2019-05-27T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  9. 2019-12-18T11:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  10. 2019-12-18T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  11. 2020-02-13T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  12. 2020-05-13T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  13. 2020-07-16T09:41:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  14. 2021-02-16T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  15. 2021-08-27T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  16. 2021-08-30T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  17. 2021-12-16T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  18. 2021-12-16T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  19. 2022-04-04T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  20. 2022-04-05T08:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  21. 2022-04-05T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  22. 2023-11-07T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  23. 2023-11-14T09:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  24. 2023-11-14T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  25. 2023-11-16T09:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  26. 2023-11-16T09:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  27. 2023-11-16T10:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  28. 2023-12-07T11:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  29. 2024-03-04T08:01:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  30. 2024-07-17T08:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  31. 2024-07-17T08:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  32. 2024-07-17T08:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  33. 2024-07-17T08:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  34. 2024-07-17T08:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  35. 2024-07-17T08:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  36. 2024-07-17T08:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  37. 2024-07-17T10:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  38. 2024-08-08T14:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  39. 2024-08-08T14:16:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  40. 2024-08-08T14:16:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  41. 2024-08-23T13:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  42. 2024-10-18T05:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  43. 2024-10-18T05:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  44. 2025-03-11T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  45. 2025-03-11T10:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  46. 2025-08-07T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  47. 2025-08-07T13:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  48. 2025-08-12T11:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  49. 2025-08-12T12:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  50. 2025-08-21T09:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  51. 2025-08-21T09:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  52. 2025-08-21T09:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  53. 2025-08-21T10:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  54. 2025-10-13T07:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  55. 2025-10-13T07:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  56. 2025-10-13T07:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  57. 2025-10-13T07:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  58. 2025-10-13T07:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  59. 2025-10-13T07:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  60. 2025-10-13T08:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  61. 2025-10-13T08:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  62. 2025-10-13T08:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  63. 2025-10-13T08:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  64. 2025-11-25T09:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  65. 2025-12-03T21:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  66. 2025-12-03T21:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  67. 2024-08-01T08:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  68. 2024-08-01T08:08:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  69. 2024-08-11T11:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  70. 2024-10-22T00:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  71. 2024-10-22T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  72. 2024-10-30T01:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  73. 2025-08-23T00:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  74. 2025-08-26T20:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  75. 2025-09-02T01:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  76. 2025-10-13T07:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  77. 2025-10-16T12:04:56.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  78. 2019-01-07T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  79. 2019-01-09T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  80. 2019-01-16T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  81. 2019-01-18T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  82. 2019-02-05T08:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  83. 2019-04-11T09:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  84. 2019-05-23T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  85. 2019-12-16T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  86. 2019-12-20T08:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  87. 2020-01-07T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  88. 2020-07-13T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  89. 2020-10-27T10:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  90. 2020-11-03T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  91. 2021-05-11T11:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  92. 2022-08-25T10:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  93. 2023-05-11T14:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  94. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  95. 2023-08-25T12:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  96. 2023-08-25T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  97. 2023-10-05T11:11:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  98. 2024-02-29T11:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  99. 2024-02-29T11:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  100. 2024-07-17T08:31:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  101. 2024-07-30T10:14:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  102. 2025-08-07T13:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  103. 2025-08-07T13:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  104. 2025-08-15T09:56:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  105. 2025-08-15T09:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  106. 2025-08-17T09:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  107. 2025-10-16T12:04:46.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }
  108. 2025-12-03T21:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7009",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.