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TJES — 00001366920248080062

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49da4c71fcb1342ec0ad2c00e85539ea72ab59af23d00317f1e5aaa9e01310d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-22
Petição (TPU 85)
2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Leve | Ameaça | Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-06T14:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  2. 2024-12-11T13:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  3. 2024-12-12T10:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-30T13:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-22T03:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-05T04:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  7. 2025-09-05T04:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  8. 2025-10-22T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-10T00:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-02T17:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  11. 2026-09-10T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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  12. 2024-12-05T09:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  13. 2024-12-05T17:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
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  14. 2024-12-05T12:48:06.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
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  15. 2024-12-05T08:57:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}
  16. 2024-12-12T11:01:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-03T13:47:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-07-14T17:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18096",
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  19. 2025-10-23T15:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  20. 2026-08-14T16:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  21. 2026-09-09T14:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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  22. 2024-12-29T18:38:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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