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Execução de Título Judicial — Causas Supervenientes à Sentença — TJSE 00001780920138250070

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa6d0556d1d30c10fc7df1d4dbf13ce7d3766cd0e40d1bc2f4a42a5e641f46a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0aa6d0556d1d30c10fc7df1d4dbf13ce7d3766cd0e40d1bc2f4a42a5e641f46a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 0aa6d0556d1d30c10fc7df1d4dbf13ce7d3766cd0e40d1bc2f4a42a5e641f46a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2013-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2013-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-07 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-28 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:44:24.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130321120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0aa6d0556d1d30c10fc7df1d4dbf13ce7d3766cd0e40d1bc2f4a42a5e641f46a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Petição (TPU 85)
2015-07-02
Documento (TPU 581)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T11:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-26T17:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-31T11:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-04T10:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-22T09:22:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-14T11:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-12T10:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-06T11:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-13T09:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-06-05T09:11:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-12T12:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-05T10:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-03T12:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-09-25T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-09-18T12:45:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  16. 2015-08-18T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-17T09:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-07-02T09:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-19T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-12T10:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-06T12:39:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-09T11:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-01-16T08:58:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-11T10:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-06T09:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-04-23T09:13:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-04-14T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-11T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-11T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-02-19T12:42:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-02-13T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-16T13:46:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-09-10T09:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-28T10:01:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-08-13T09:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-24T11:51:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-06-25T12:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-19T13:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-06-19T13:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-06-17T11:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.