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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00473227520148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 581dd678995a02f6fe61ec2cadcd2eb079ce40f4786795c25ffc8bc1b2b3271a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-07-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-08-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-11-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:13.980806226Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 581dd678995a02f6fe61ec2cadcd2eb079ce40f4786795c25ffc8bc1b2b3271a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-18
Improcedência (TPU 220)
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-09-18
Petição (TPU 85)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12283)
2015-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-04T17:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-12-05T17:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-12-09T17:56:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-10T16:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-13T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-18T19:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-10-09T18:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-06T15:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-12-09T11:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-01-14T16:25:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2015-01-28T10:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-15T15:01:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-07-17T11:23:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-21T17:59:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-08-24T13:50:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-11-18T15:58:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2017-07-17T13:40:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2022-08-23T14:22:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.