Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE DO DELITO EM TESE PRATICADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. TEMA NÃO DEBATIDO PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. COMORBIDADES. NÃO COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE DO TRATAMENTO COM A PRISÃO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INEVIDÊNCIA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Writ parcialmente conhecido e, nessa parte, ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO.
ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE DO DELITO EM TESE PRATICADO. GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXISTÊNCIA DE
TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA.
TEMA NÃO DEBATIDO PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO IMPUGNADO.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. COMORBIDADES.
NÃO COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE DO TRATAMENTO COM A PRISÃO.
REVISÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INEVIDÊNCIA
DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Writ parcialmente conhecido e, nessa parte, ordem denegada.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por
unanimidade, conhecer parcialmente do writ e, nessa parte, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 909066 no STJ está identificado por “HABEAS CORPUS”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “SEXTA TURMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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